Quando um sócio sai — por vontade própria, exclusão ou falecimento — e não há acordo sobre o valor da sua parte, a disputa vai para a Justiça e cai no colo de um perito contábil. Esse cálculo tem nome: apuração de haveres. Entenda como funciona e o que define o valor devido.
É o cálculo do valor que a empresa deve pagar ao sócio que deixa a sociedade (ou aos herdeiros dele). Não é simplesmente o capital que ele registrou lá atrás: envolve avaliar o patrimônio real da empresa na data da saída. No Judiciário, é matéria da ação de dissolução parcial de sociedade, regulada pelo Código Civil e pelo CPC (arts. 599 a 609).
O sócio exerce o direito de retirada da sociedade.
Por falta grave ou quebra da affectio societatis, judicial ou extrajudicial.
Os herdeiros recebem os haveres quando não entram na sociedade.
O ponto de partida é a data-base (o momento da saída) e um balanço de determinação — um balanço especial que avalia os bens e direitos da empresa a valores reais, e não apenas contábeis. Salvo o que o contrato social disser, entram no cálculo bens tangíveis e, muitas vezes, intangíveis, como o fundo de comércio. É aqui que a técnica do perito faz diferença: o critério adotado pode variar muito o valor final.
O perito nomeado pelo juiz levanta os documentos, define os critérios técnicos e elabora o laudo com o valor dos haveres. Cada parte pode ter um assistente técnico para acompanhar e questionar o cálculo. Veja como atuamos em perícia contábil no Rio de Janeiro — a perita Rosana Soares é nomeada pelo TJ-RJ.