Mudou de endereço, entrou ou saiu um sócio, aumentou o capital ou vai encerrar o negócio? Cada uma dessas mudanças precisa ser formalizada nos órgãos certos, sob pena de a empresa continuar gerando obrigações e débitos. No Rio de Janeiro, a Rosana Soares Assessoria Contábil cuida da alteração contratual e da baixa de CNPJ na JUCERJA, na Receita Federal e na Prefeitura, com segurança e sem retrabalho.
Alteração da sede na Junta Comercial, na Receita e na inscrição municipal, com atenção ao alvará e à atividade permitida no novo local.
Formalização da alteração do quadro societário, cessão de quotas e ajuste do contrato social, resguardando responsabilidades.
Aumento ou redução do capital, com o registro correto na JUCERJA e o reflexo na contabilidade da empresa.
Inclusão, exclusão ou troca de atividades (CNAE), verificando o impacto no enquadramento tributário e nas exigências de licenciamento.
Alteração de razão social, nome fantasia, administração e outras cláusulas do contrato social.
Elaboração do distrato social (ou requerimento de baixa) que formaliza a decisão de encerrar a empresa.
Arquivamento do encerramento na JUCERJA e baixa do CNPJ na Receita Federal, além da baixa nas inscrições estadual e municipal quando houver.
A baixa exige a empresa em dia com as obrigações e sem pendências impeditivas — quando há atrasos, tratamos antes a regularização.
Levantamento do balanço de encerramento e as entregas finais para fechar o ciclo da empresa corretamente.
Simplesmente 'parar de operar' não encerra a empresa: sem a baixa, o CNPJ continua obrigado a declarações e pode acumular multas e débitos em nome dos sócios. Da mesma forma, sócio ou endereço desatualizado no contrato gera insegurança jurídica. Se, em vez de encerrar, a empresa apenas acumulou pendências, comece pela regularização de obrigações em atraso; e se a mudança faz parte de uma reestruturação, vale rever o planejamento tributário junto. Os prazos dependem da JUCERJA e dos demais órgãos — orientamos caso a caso.