Em uma perícia contábil, quem faz as perguntas certas orienta a resposta. Essas perguntas têm um nome técnico — quesitos — e são a principal ferramenta que as partes têm para direcionar o trabalho do perito. Quesitos bem formulados esclarecem; quesitos vagos ou capciosos se perdem. Neste guia você entende o que são os quesitos, como escrevê-los bem, quando apresentá-los e o que fazer quando surge uma dúvida nova depois do laudo.
Quesitos são as perguntas que o juiz e as partes dirigem ao perito para que ele responda no laudo. São eles que delimitam o objeto da perícia: o perito não responde a tudo o que existe no processo, e sim ao que lhe é perguntado dentro da matéria técnica. Cada parte apresenta os seus quesitos; o juiz também pode formular os dele. No laudo, o perito responde a cada quesito de forma individualizada e fundamentada, mostrando o raciocínio e os cálculos que sustentam a resposta. Por isso os quesitos são, na prática, o roteiro do trabalho pericial — e uma peça estratégica para quem quer que determinado ponto fique esclarecido.
Uma pergunta clara, que trate de um único ponto, recebe uma resposta útil. Evite quesitos longos que misturam vários assuntos — eles geram respostas genéricas.
O quesito deve pedir uma verificação ou um cálculo (valores, datas, conferência de lançamentos), não uma opinião jurídica. O perito não decide o direito; ele apura fatos e números.
Quesitos que indicam onde procurar — cartões de ponto de tal período, extratos de tal conta, determinado contrato — facilitam e tornam a resposta mais precisa.
Quesitos que já embutem a resposta desejada tendem a ser indeferidos pelo juiz ou respondidos com ressalva. Melhor perguntar de forma neutra e deixar o cálculo falar.
Um bom conjunto de quesitos também cobre os pontos que podem favorecer a outra parte, para que o laudo esclareça a questão por inteiro e não deixe brechas.
Os quesitos são apresentados em um momento definido pelo juiz, normalmente logo após a nomeação do perito e antes do início dos trabalhos — junto com a eventual indicação do assistente técnico. Como o prazo é processual, perdê-lo pode significar ficar sem fazer as perguntas naquela fase. Não há um prazo único para todos os casos: ele é fixado pelo juízo conforme o rito e o tipo de ação. Por isso, o ideal é acompanhar o processo de perto e preparar os quesitos com antecedência, de preferência com apoio de um profissional contábil, para não desperdiçar a oportunidade de direcionar a perícia.
Depois que o laudo é entregue, é comum surgirem dúvidas novas ou pontos que ficaram incompletos. Para isso existem os quesitos suplementares (ou complementares): novas perguntas, apresentadas na fase de manifestação sobre o laudo, pedindo que o perito aprofunde ou esclareça algo já examinado. O perito então presta esclarecimentos, respondendo a essas questões adicionais. É um instrumento valioso quando o laudo não convenceu ou quando o assistente técnico identificou um ponto que merece ser detalhado — sempre dentro dos limites e do prazo que o juiz fixar.
Formular quesitos e analisar o laudo do perito são tarefas em que a experiência técnica faz diferença. Se você é parte ou advogado em um processo com perícia contábil, conte com apoio especializado. Conheça o serviço de perícia contábil e trabalhista da perita Rosana Soares e prepare seus quesitos com quem conhece o trabalho por dentro.